Categoria de Arquivos: Publicações

Associados contam com Assessoria Jurídica

Os associados do Sindicato dos Hoteis, Bares, Restaurantes e Similares do Sul Catarinense podem contar com os serviços da assessoria jurídica do Sindicato. O serviço é prestado pela empresa Albuquerque Advogados. O objetivo da assessoria é disponibilizar orientação sobre assuntos relacionados ao setor. Entre as áreas de atuação da assessoria estão assessoria empresarial, contratos, cobrança judicial e extrajudicial, Direito empresarial, Direito ao consumidor para empresas, Direito do Trabalho para empresas, Fomento Mercantil, Direito Tributário e Direito Penal Tributário. Os dois advogados da empresa Felipe e Bruno Marcelino de Albuquerque salientaram que também serão realizados eventos ligados aos temas para qualificar cada vez mais as empresas ligadas ao sindicato e ao setor em geral. A presidente do SindiHoteis, Mara Regina Amaral, destacou que a assessoria era uma antiga necessidade da entidade e que o objetivo é fortalecer cada vez mais as empresas do setor. O SindiHoteis também já mantém os serviços da assessoria de comunicação, realizado pela Novo Texto Comunicação, que trabalha a divulgação das ações ligadas ao sindicato e ao setor.

Assessoria acompanha encontros da diretoria

Assessoria acompanha encontros da diretoria

Assessoria Jurídica orienta sobre direitos autorais e uso de tv por assinatura

 

 

 

 

Assunto ECAD já foi tema de reunião de diretoria

Há locais no hotel de frequência coletiva? Sim, hall de entrada é um exemplo de local de frequência coletiva. Contudo, o aposento é espaço de frequência privada do hóspede.
Prova disto está na regra imposta pela lei 11.771/08, que estipula a política nacional do turismo, ao ditar a norma no seu art. 23, que trata:
Art. 23. Consideram-se meios de hospedagem os empreendimentos ou estabelecimentos, independentemente de sua forma de constituição, destinados a prestar serviços de alojamento temporário, ofertados em unidades de freqüência individual e de uso exclusivo do hóspede, bem como outros serviços necessários aos usuários, denominados de serviços de hospedagem, mediante adoção de instrumento contratual, tácito ou expresso, e cobrança de diária.
Portanto, na comparação das regras da lei de direitos autorais e a da lei da política nacional do turismo, resta claro que esta, por tratar de regra específica deve prevalecer sobre a regra geral e vaga exposta na lei de direitos autorais. Assim, deve prevalecer o conceito criado pela lei da política nacional do turismo.
Importante registrar, ainda, o entendimento que é colhido dos tribunais pátrios, conforme abaixo:
SANTA CATARINA:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM CONDENATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ECAD. SONORIZAÇÃO AMBIENTAL. TELEVISÃO A CABO. QUARTOS DE HOTEL. DIREITOS AUTORAIS. UNIDADE DE FREQUÊNCIA INDIVIDUAL E DE USO EXCLUSIVO DO HÓSPEDE. ARTIGO 23 DA LEI N. 11.771/2008. CÔMODO QUE SE EQUIPARA AO VOCÁBULO “CASA”. INVIOLABILIDADE. ARTIGO 5º, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Os quartos de hotel que disponibilizam sonorização ambiental, como sinais de TV a cabo e rádios, não estão sujeitos à contribuição de direitos autorais, uma vez que, conforme preceituada pelo artigo 23 da Lei n. 11.771/2008, são unidades de frequência individual e de uso exclusivo do hóspede. “Para os fins da proteção jurídica a que se refere o art. 5º, XI, da Constituição da República, o conceito normativo de ‘casa’ revela-se abrangente e, por estender-se a qualquer aposento de habitação coletiva, desde que ocupado […], compreende, observada essa específica limitação espacial, os quartos de hotel” (STF, RHC n. 90.376/RJ, rel. Min. Celso de Mello, j. em 3-4-2007). “A disponibilização de sinal de rádio e televisão dentro dos quartos de um hotel não isenta o estabelecimento do pagamento de direitos autorais, exceto se são utilizados serviços de TV e rádio por assinatura de empresa fornecedora que, ao emitir o sinal dos programas, já tenha efetuado os respectivos pagamentos. Isso porque tais programas são editados pela prestadora de serviços para uso exclusivo de determinados clientes, que os reproduzem em seus ambientes profissionais. Somente nesse momento é que é devido o pagamento de direitos autorais. Assim, se o fato gerador é único, feito um pagamento, tem-se por quitada a utilização da obra por autoria” (STJ, EDcl no REsp n. 1044345/RJ, rel. Min. João Otávio de Noronha, j. em 4-2-2010). (TJSC, Apelação Cível n. 2012.038998-9, de Itajaí, rel. Des. Fernando Carioni, j. 26-06-2012). Grifou-se.
RIO GRANDE DO SUL
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DIREITOS AUTORAIS. USO DE APARELHO DE RÁDIO E/OU TELEVISÃO NO INTERIOR DE QUARTO DE HOTEL. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELO ESTABELECIMENTO DE HOSPEDAGEM. SIMPLES ACIONAMENTO DO RÁDIO OU DA TELEVISÃO NO QUARTO DO HOTEL. LOCAL QUE NÃO É PÚBLICO. NÃO CONFIGURA USURPAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME (TJRS, Ap. Cív. n. 70025050303, de Porto Alegre, rel. Des. Ergio Roque Menine, j. em 30-10-2008).
MATO GROSSO
APELAÇÃO CÍVEL. ECAD. APARELHOS DE RADIO E TV EM QUARTOS DE HOTEL. COBRANÇA INDEVIDA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. É indevida a cobrança do ECAD referente ás transmissões de rádio e TV em quartos de hotel (TJMT, Ap. Cív. n. 86507/2007, da Capital, rela. Desa. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, j. em 6-2-2008).
RIO DE JANEIRO
Acrescente-se que, a simples existência de aparelhos sonoros nos quartos do hotel ou motel, não constitui fato gerador a ensejar a cobrança de novos direitos autorais. Tais dependências não podem, à toda evidencia, serem consideradas públicas. A reprodução sonora em ambientes íntimos ou familiares não constitui ofensa aos direitos do autor. Inteligência do art. 49, VI da Lei n. 5.988/73. Inaplicação da Súmula n. 63 do STJ. Cobrança improcedente. Recurso desprovido (TJRJ, Ap. Cív. n. 3256/1994, de Resende, rel. Des. Marcus Faver, j. em 28-6-1994).
Portanto, deve prevalecer o entendimento de que o aposento do hotel é local de frequência privada e exclusiva do hóspede, não sendo aplicadas as regras da lei dos direitos autorais e, nesse sentido, sendo indevida qualquer atuação ou cobrança do ECAD sobre os pontos de TV´s e rádios nos aposentos dos hotéis.
BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE OAB/SC 33.281, ADVOGADO ATUANDO NO ESCRITÓRIO ALBUQUERQUE ADVOGADOS.

Informações sobre Contribuição Sindical 2017

As empresas do setor de hotéis, bares e restaurantes da Região Sul estão recebendo o boleto para pagamento da contribuição sindical, com data para pagamento em 31 de janeiro de 2017. A Sindicato informa que não houve reajuste de valores com relação ao ano de 2016 e convoca a todas as empresas a realizar o pagamento e contribuir para o fortalecimento do setor.
Confira como ficou a tabela para cálculo da contribuição sindical. maiores informações podem ser obtidas junto á secretaria do Sindicato, na sede da ACIC ou pelo telefone 48 34610900 com maria Helena.

EMPRESAS DO RAMO: HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES e SIMILARES

VIGÊNCIA: 1º DE JANEIRO DE 2017 – DATA LIMITE DE PAGAMENTO: 31/01/2017

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Sul Catarinense tem base territorial nos municípios de Criciúma, Içara, Urussanga, Nova Veneza, Morro da Fumaça, Cocal do Sul, Sangão, Treviso, Siderópolis, Forquilhinha, Morro Grande, Meleiro, Maracajá, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Timbé do Sul, Turvo, Ermo, Jacinto Machado, Sombrio, Santa Rosa do Sul, Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres; portanto, todas as empresas do ramo de Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares e Similares, localizadas nestes municípios ficam obrigadas a recolherem a Contribuição Sindical para este Sindicato.

Tabela progressiva para cálculo da Contribuição Sindical, vigente a partir de 1º de janeiro de 2017, aplicável aos empregadores do ramo HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES e agentes ou profissionais autônomos organizados em firma ou empresa vinculados à Confederação Nacional do Turismo.

CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (R$)
ALÍQUOTA
PARCELA A ADICIONAR
1. de 0,01 a 22.415,25 – contribuição mínima R$ 179,32
2. de 22.415,26 a 44.830,50 0,8 %
3. de 44.830,51 a 448.305,00 0,2 % R$ 268,98
4. de 448.305,01 a 44.830.500,00 0,1 % R$ 717,29
5. de 44.830.500,01 a 239.096.000,00 0,02 % R$ 36.581,69
6. de 239.096.000,01 em diante contribuição máxima R$ 84.400,89

Observações:
1. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 22.415,25, estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 179,32, de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);

2. As firmas ou empresas com capital social igual ou superior a R$ 239.096.000,00, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 84.400,89, na forma do disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);

3. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizado pela mesma variação da UFIR, de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991;

4. Data de recolhimento:
• Empregadores: 31 de janeiro de 2017;
• Autônomos: 29 de fevereiro 2017;
• Para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião
em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade.

5. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT.

6. Algumas empresas receberão as mesmas pré impressas. As demais poderão ser emitidas através do site: caixa.gov.br, ou solicitadas pelo fone:48-3224-8422 ou 3461-0944, ou pelo e-mail: sindicatospatronais@acicri.com.br

Dados do Sindicato para emitir a guia pelo Site da Caixa:
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Sul Catarinense
CNPJ: 75.566.497/0001-09
Código Sindical:559.237.01902-9

Conclusão do curso Recepcionistas em meios de hospedagem.

FOTO FINAL
O curso Recepcionista em meios de hospedagem, uma parceria do Sindihotéis e Senac que foi um sucesso!!!
Os alunos avaliaram o conjunto de conhecimentos adquiridos durante o curso, satisfeitos pela dedicação dispensada e seguros com a metodologia adequada dos profissionais do Senac/Criciúma.
Segundo o professor Ismail, uma turma participativa que superou as expectativas, pois sentiu-se desafiado inúmeras vezes.
Parabéns aos alunos e equipe Senac.

Jogos da APAE de 14 a 18/09/15

Reunião hoje, às 10 horas, na sede da ACIC
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Assunto: Apresentação dos Jogos da APAE que se dará de 14 a 18/09 em Criciúma, com participação aproximada de 1.200 pessoas.

 

 

JASTI: Governo de Criciúma reúne representantes da rede hoteleira da região

7 - 15.05.13 Hotel JASTI (9)O prefeito Márcio Búrigo recebeu nessa quarta-feira (13), diversos representantes e empresários da rede hoteleira da região. A ideia do encontro é preparar os hotéis para receber os turistas durante os cinco dias de competição.

A partir do próximo sábado Criciúma é o palco de uma grande competição esportiva estadual. A cidade se prepara para receber a 8ª edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI. Durante os cinco dias de evento, devem passar por Criciúma quase três mil idosos, acima dos 60 anos. Criciúma, aos poucos, começa a respirar o esporte. Quem aguarda ansioso pelas delegações são os hotéis, bares e restaurantes de toda a região. A rede hoteleira, por exemplo, está com 100% de sua capacidade preenchida, não há mais leitos disponíveis. Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito reuniu alguns representantes desses estabelecimentos para repassar algumas orientações.

“Precisamos receber bem esses turistas-atletas. Os jogos da terceira idade tem uma característica diferente de qualquer outro evento esportivo que Criciúma já recebeu. Os participantes do evento são idosos, na maior parte aposentados, com bom poder aquisitivo. Muito mais do que a competição, esses visitantes vêm pelo passeio e vão gastar. Sem dúvida, será um incremento na economia do nosso município”, explica o prefeito Márcio Búrigo. “E por isso precisamos receber bem todos esses idosos”, completa.

No encontro dessa manhã o prefeito pediu que todos deem uma atenção especial para esses turistas. Aos empresários e representantes dos hotéis, bares e restaurantes da região a Comissão Organizadora dos Jogos vai distribuir folder com informações úteis sobre Criciúma e também com orientações sobre pontos turísticos e ainda dicas gastronômicas da região. A ideia é que esse material seja repassado aos participantes dos jogos que visitam seus respectivos estabelecimentos comerciais.

A AFASC, instituição que é parceira na organização do evento, destaca ainda a importância de o cidadão criciumense receber bem os visitantes. “Os idosos que participam costumam ser pessoas de alto astral, mas tem suas limitações. Durante a competição a circulação dos ônibus vai aumentar, o movimento na área central também, podemos ter alguns transtornos. Mas precisamos ter paciência e, acima de tudo, prestar informações com qualidade e tratando eles da melhor maneira possível, afirma a presidente da Afasc, Bebel Búrigo.

Os donos de hotéis já comemoram o sucesso do evento. Quase 100% de suas capacidades estão lotadas. “Podemos dizer que esse evento se consolidou como o melhor para os hotéis. Não temos mais leitos. Diferente de jovens atletas, o idoso não quer passar trabalho. Ele quer descanso, por isso procura um bom hotel, com uma boa cama e um chuveiro quente. De todos os eventos que Criciúma sediou, esse, sem dúvidas, movimentou o município economicamente”, frisa Valdemir Pereira, proprietário de um hotel na região.

Para a gerente comercial de um hotel no Centro de Criciúma, o bom atendimento durante os jogos pode ser uma garantia para um retorno a cidade. “Vamos dar uma atenção especial para todos os nossos hóspedes, que estarão na competição. Sabemos que é um público que viaja muito. Se forem bem atendidos, podem retornar num futuro com suas famílias para conhecerem ainda mais a nossa cidade”, destaca Cleide Telles.

Os idosos atletas começam a chegar em Criciúma já na sexta-feira (15). Ao todo são 178 municípios participando da 8ª edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade. Alguns optaram por alojamentos ou pousadas alternativas em casas de famílias criciumenses. “Precisamos, acima de tudo, estarmos preparados para receber todos os visitantes. Tenho certeza que com a hospitalidade do povo criciumense, muito em breve, todos esses idosos vão voltar para Criciúma mais de uma vez”, enfatiza o prefeito, Márcio Búrigo.

Reunião de empresários da rede hoteleira e Sindihotéis com o prefeito Marcio Búrigo, sobre o Jasti 2015 em Criciúma.

15 05 13 Hotel JASTI (4)Sindihoteis

Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito Márcio Búrigo reuniu representantes e empresários da rede hoteleira da região para repassar algumas orientações e pedir para que os turistas recebam atendimento especial. A partir do próximo sábado Criciúma é o palco de uma grande competição esportiva estadual. A cidade se prepara para receber a 8ª edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI. Durante os cinco dias de evento, devem passar por Criciúma quase três mil idosos, acima dos 60 anos. Criciúma, aos poucos, começa a respirar o esporte. Quem aguarda ansioso pelas delegações são os hotéis, bares e restaurantes de toda a região. A rede hoteleira, por exemplo, está com 100% de sua capacidade preenchida, não há mais leitos disponíveis.

09 de Novembro – Dia do Hoteleiro.

Parabéns hoteleiros!!! Homenagem àqueles que acolhem e trabalham para que o nosso visitante se sinta confortável.

Parabéns hoteleiros!!!
Homenagem àqueles que acolhem e trabalham para que o nosso visitante se sinta confortável.

NOVEMBRO AZUL.

Agora é a vez dos homens! O câncer de próstata é sempre tratado com muito preconceito pelos homens, principalmente em razão da realização do exame clínico (toque retal). Por isso, muitos preferem não procurar o urologista, fazendo com que o diagnóstico seja realizado tardiamente. Pacientes que apresentam histórico familiar desse tipo de câncer, a recomendação é que os exames sejam feitos a partir dos 45.

Agora é a vez dos homens!
O câncer de próstata é sempre tratado com muito preconceito pelos homens, principalmente em razão da realização do exame clínico (toque retal). Por isso, muitos preferem não procurar o urologista, fazendo com que o diagnóstico seja realizado tardiamente. Pacientes que apresentam histórico familiar desse tipo de câncer, a recomendação é que os exames sejam feitos a partir dos 45.

SEMINÁRIO DO TRABALHO

Convite para a próxima quinta-feira, dia 18 às 9:00h. Presença confirmada do Ministro do Trabalho, Sr Manoel Dias.

Convite para a próxima quinta-feira, dia 18 às 9:00h.
Presença confirmada do Ministro do Trabalho, Sr Manoel Dias.